Tipo
Artigo de revista
Título
Alterações legislativas
Data
1998
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Informativo consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
   Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
   Referência: v. 12, n. 33, p. 952–951, ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
 
1998
Jornal trabalhista / Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
   Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
   Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
   Referência: v. 15, n. 723, p. 878–876, ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

2020-10-03T05:09:16.000Z [ 8801222 ]