Tipo
Artigo de revista
Título
Globalização, mercados comuns e o consumidor de serviços
Data
1998
Ementa

Resumo:Reflexão sobre o recente projeto "Protocolo de defensa del consumidor del Mercosur", assinado pelo Ministério de Justiça em 29-11-97, e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro, pois, uma vez incorporado, poderá levar a revogação de numerosas normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. especial [2], p. 369–374, mar., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: n. especial [2], p. 369–374, mar., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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