Princípios de processo civil aplicáveis ao procedimento de outorga de licença urbanística, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva Neto, Manoel Jorge e

Título

Princípios de processo civil aplicáveis ao procedimento de outorga de licença urbanística

Data

1998, 1996

Classificação (CDDir)

341.374

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 6, n. 23, p. 244–261, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TJD

1996

Arquivos do Ministério da Justiça
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.

   Referência: v. 49, n. 188, p. 97–107, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STM, TJD