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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Freudenthal, Sérgio Pardal
Título
Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria especial
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
342.65
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Contrato individual de Trabalho [
342.65
]
Publicação: Texto - Português
1998
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 9, n. 105, p. 45–48, mar., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1998
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 22, n. 207, p. 129–131, fev., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 8.870, de 15 de Abril de 1994
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
2020-10-03T05:08:59.000Z [ 8798012 ]