Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Maizman, Victor Humberto
Título
Das Inconstitucionalidades da Tributação Previdenciária Sobre as Parcelas Indenizatórias Pagas aos Empregados Conforme Recentemente Instituida Pela Medida Provisória n. 1.523-7 de 30.04.97 (dou 02.05. 97)
Data
1998, 1997
Classificação (
CDDir
)
341.39861
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Parafiscalidade [
341.398
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista do direito trabalhista: RDT
Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
Descrição Física: 21 v.
Referência: v. 4, n. 1, p. 13–14, jan., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
1998
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 9, n. 105, p. 12–17, mar., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1997
Jornal trabalhista
/ Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
Referência: v. 14, n. 689, p. 1314–1313, dez., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2023-01-28T23:50:24.000Z [ 9460471 ]