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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Marchewka, Tânia Maria Nava
Título
A Lei n. 9.099/95 e o Princípio da Obrigatoriedade
Data
1999, 1998, 1997
Classificação (
CDDir
)
341.4323
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [
341.4323
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista dos juizados especiais: doutrina e jurisprudência
/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF).
Imprenta: Brasília, TJDF, 1996.
Referência: v. 3, n. 6, p. 13–43, jan./jun., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
1998, 1997
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
Referência: v. 6, n. 11, p. 83–100, jan./jun., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Referência: v. 5, n. 9, p. 217–247, jan./jun., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2023-01-28T23:49:49.000Z [ 9458286 ]