Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade do transportador terrestre de passageiro à luz do Código do consumidor
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Cadernos da Pós-graduação / Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Direito.
   Imprenta: Rio de Janeiro, UERJ, 1995.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 4, n. 5, p. 67–81, ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula a responsabilidade civil das estradas de ferro

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