Artigo de revista

Duplo grau de jurisdição e a celeridade processual

1998

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

1998

Revista Anamatra / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho [Anamatra].
   Imprenta: Brasília, Anamatra, 1984.
   Descrição Física: v. : il. ; 28 cm

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.