Tipo
Artigo de revista
Título
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica
Data
1998
Ementa

Sumário:Do direito à dignidade -- Clonagem -- Do direito à vida -- Procriação assistida -- Natureza jurídica do embrião, início da vida e da personalidade -- Bebê de proveta e a barriga de aluguel -- Embriões excedentes -- Fecundação pos mortem -- Do direito à igualdade.

Classificação (CDDir)
340.78
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista de direito da Defensoria Pública
   Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
   Referência: v. 10, n. 14, p. 222–238, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

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