A atuação do defensor público das varas de fazenda pública e o direito de petição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cavalcanti, Celina Maria Bragança

Título

A atuação do defensor público das varas de fazenda pública e o direito de petição

Data

1998

Classificação (CDDir)

341.2736

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista de direito da Defensoria Pública
Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.

   Referência: v. 10, n. 14, p. 59–61, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STF, STJ