Tipo
Artigo de revista
Título
Do princípio do devido processo legal
Data
1998
Ementa
Resumo:Traça evolução histórica do devido processo legal e sua aplicabilidade pelos tribunais no Direito penal e processual penal, no Direito civil e processual e no Direito administrativo.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista de direito da Defensoria Pública
Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
Referência: v. 10, n. 13, p. 222–235, 1998.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ
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