Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Indenização de áreas de interesse ambiental
Data
1998, 1995
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Advocacia pública & sociedade / Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP).
   Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 325–333, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
1995
Seminário de direito ambiental imobiliário
   Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995.
   Descrição Física: 138 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.

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