Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Gustavo Just da Costa e
Título
Observações sobre a proposta de convocação de uma assembléia constituinte em 1999
Data
1998
Ementa

Resumo:Analisa a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 554/97, que prevê a realização de Plebiscito simultâneo as eleições de outubro de 1998.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da Esmape
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 317–338, jan./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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