Tipo
Artigo de revista
Título
Pagamento indevido e enriquecimento sem causa
Data
1998
Ementa
Sumário:Conceito e esboço histórico -- Legislação comparada -- Direito positivo brasileiro -- Concepção objetiva e subjetiva do pagamento indevido -- O pagamento indevido que teve por objeto um imóvel -- Retenção do pagamento indevido -- O pagamento indevido no projeto do Código Civil.
Classificação (CDDir)
342.1551
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
Referência: v. 93, p. 115–132, jan./dez., 1998.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-28T23:56:33.000Z [ 9477073 ]