Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários à Lei de Cultivares, n. 9.456, de 25-4-97 (DOU 28-4-97)
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.278
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Propriedade científica. Descobertas [ 342.278 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 36, n. 110, p. 167–171, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a vigência dos §§ 6º e 15 do art. 141 da Constituição Federal, durante o estado de sítio.

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