Tipo
Artigo de revista
Título
Due Process of Law e Desapropriação Indireta
Data
1999, 1998
Ementa
Sumário:Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliogfafia.
Sumário:origens do 'due processs of law. -- devido processo substancial. -- devido processo procedimental. -- devido processo na inglaterra. -- devido processo na constituição brasileira. -- desapropriação indireta. -- devido processo e desapropriação indireta.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
1999
Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Referência: v. 1, n. 4, p. 54–79, out./dez., 1999.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
1998
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Referência: v. 10, n. 4, p. 15–40, out./dez., 1998.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
2023-01-28T23:55:11.000Z [ 9473459 ]