Tipo
Artigo de revista
Título
Novo sistema de financiamento imobiliari
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.1254
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Habitação [ 342.1254 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 37, p. 73–80, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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