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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934
Título
Novo sistema de financiamento imobiliario
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
342.1254
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [
342.125
]
»»»» Habitação [
342.1254
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
Referência: n. 37, p. 73–80, out./dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
2023-01-28T23:54:25.000Z [ 9471361 ]