Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre o ônus da prova no Código de processo civil e no Código de defesa do consumidor
Data
1999, 1998
Ementa

Sumário:Conceito de prova -- O significado da expressão ônus da prova -- Ônus da prova no Código de Processo Civil -- Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor -- Inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor -- Inversão do ônus da prova em relação aos profissionais liberais -- Momento em que deve ser decretada a inversão do ônus da prova -- Recurso da decisão que determina ou indefere a inversão do ônus da prova.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 31, p. 63–69, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 74, p. 44–53, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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