Artigo de revista

Trabalhadores Portuários Avulsos x Ogmo

1998

342.65185

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho marítimo [ 342.65185 ]

1998

Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região: Bahia
   Imprenta: Salvador, Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região, 1997.

 

 

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

 

 

Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Revoga o Decreto-lei nº 127, de 31 de janeiro de 1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 5, de 4 de abril de 1966, e dá outras providências.

 

 

Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento do Salário-Família do Trabalhador.

 

 

Institui a gratificação de Natal para os trabalhadores.