Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalhadores Portuários Avulsos x Ogmo
Data
1998
Ementa

Resumo:Trata de ações individuais movidas por trabalhadores portuários avulsos contra os Orgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmo).

Classificação (CDDir)
342.65185
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho marítimo [ 342.65185 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região: Bahia
   Imprenta: Salvador, Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região, 1997.
   Referência: n. 2, p. 151–162, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Revoga o Decreto-lei nº 127, de 31 de janeiro de 1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 5, de 4 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento do Salário-Família do Trabalhador.
 
 
Institui a gratificação de Natal para os trabalhadores.

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