Artigo de revista

A Tutela Antecipada à luz da Nova Redação do Art. 273 do CPC e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho

1998

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

1998

Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região: Bahia
   Imprenta: Salvador, Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região, 1997.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.