Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso de Natureza Extraordinária
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região: Bahia
   Imprenta: Salvador, Procuradoria Regional do Trabalho da 5. Região, 1997.
   Referência: n. 2, p. 118–122, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.

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