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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Ulysses da
Título
O Registrador e o Regulamento da Organização e Custeio da Seguridade Socia
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
342.65188
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Contrato individual de Trabalho [
342.65
]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [
342.651
]
»»»» Contratos especiais de trabalho [
342.6518
]
»»»»» Trabalho autônomo [
342.65188
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista de direito imobiliário (São Paulo)
/ Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Referência: v. 21, n. 44, p. 47–75, maio/ago., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
2020-10-03T05:09:54.000Z [ 8807303 ]