Tipo
Artigo de revista
Título
Dos Efeitos da aposentadoria por invalidez na vigência do contrato de trabalho
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.62211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região
   Imprenta: Maceió, Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, 1993.
   Descrição Física: 10 v.
   Referência: v. 5, n. 5, p. 51–55, jan./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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