Tipo
Artigo de revista
Título
O Devido processo legal e a constituição federal de 198
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 1989.
Descrição Física: 19 v.
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 1989.
Descrição Física: 19 v.
Referência: v. 39, p. 17–25, jul./set., 1998.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-28T23:53:35.000Z [ 9469268 ]