As operações imunes do art. 155, par. 3, da CF e as contribuições sobre o faturamento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Título

As operações imunes do art. 155, par. 3, da CF e as contribuições sobre o faturamento

Data

1998

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 22, p. 576–573, 2. quinz. nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD, TST