Tipo
Artigo de revista
Título
Os Princípios da Legalidade e da Competência e os Limites de Atuação do INPI no Direito da Concorrência
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, UERJ, 1993.
   Referência: n. 6/7, p. 111–119, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Revista do Ibrac
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 13–21, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:37.000Z [ 8804672 ]