Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Antônio César Leite de
Título
Crime de Dano (Ilícito Penal ou Civil?)
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.53315
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Descrição Física: 60 v.
   Referência: v. 2, n. 23, p. 45–51, out./nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1998
Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe
   Imprenta: Aracaju, Centro de Estudos do Ministério Público do Estado de Sergipe, 1991.
   Referência: v. 8, n. 15, p. 81–98, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:52:59.000Z [ 9467751 ]