Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação da tutela antecipada no Rio Grande do Sul
Data
1998
Ementa

Resumo:O presente trabalho e fruto da análise de 321 acordãos de tribunais gaúchos objetivando descrever a interpretação jurisprudencial conferida por essas cortes a nova redação do art. 273 do CPC.

Sumário:Requisitos para concessão da tutela antecipada -- Aplicação da Lei n. 8.437/92 à tutela antecipada -- Aplicação do § 2º do art. 273 -- Tutela antecipada em ações declaratórias -- Tutela antecipada de ofício -- Fundamentação da decisão sobre tutela antecipada -- Tutela antecipada após a contestação -- Tutela antecipada concedida pelos Tribunais -- Recurso adequado para atacar decisão sobre tutela antecipada -- Execução da tutela antecipada -- Diferenciação entre tutela antecipada e tutela cautelar -- Tutela antecipada em alimentos provisionais -- Tutela antecipada e cancelamento de aposentadoria -- Tutela antecipada para proibir inclusão de nome em banco de dados de devedores -- Tutela antecipada para sustar protesto -- Tutela antecipada para reduzir garantia pignoratícia -- Tutela antecipada em caso de compensação tributária.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 73, p. 364–378, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:09:34.000Z [ 8804274 ]