Tipo
Artigo de revista
Título
Os Juizados especiais cíveis no Brasil
Data
1998
Ementa

Sumário:Juizados de pequenas causas -- Evolução para Juizados Especiais -- Características, problemas e desenvolvimento dos Juizados Especiais Cíveis -- Organização e institucionalização dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil -- Conciliadores e juízes leigos -- Secretaria -- Remuneração dos Juízes auxiliares -- Horário de funcionamento -- Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil -- Apresentação do pedido -- Gratuidade -- Pedido verbal -- Providências iniciais -- Sessão de conciliação -- Juízo arbitral -- Audiência de instrução e julgamento -- Extensão da produção probatória -- Registro das ocorrências da audiência -- Sentença -- Recurso -- Segundo grau -- Execução -- Frustração da penhora -- Regras de impenhorabilidade -- Anatomia de dois casos típicos do Juizado Especial Cível -- Cópias de processos típicos -- Cronologia do primeiro caso: ação de conhecimento -- Exame intrínseco do primeiro caso -- Cronologia do segundo caso: ação de execução -- Exame intrínseco do segundo caso.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 73, p. 252–270, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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