Tipo
Artigo de revista
Título
Benefício da gratuidade
Data
1998
Ementa

Sumário:Objeto do benefício. Taxa judiciária. Despesas e custas. Honorários periciais. Honorários de advogado. Despesas extraprocessuais -- Beneficiário. Pessoa física. Pessoa jurídica -- Concessão do benefício -- Forma e prova da necessidade. Momentos inicial e final. Deferimento e indeferimento do benefício. Impugnação da parte adversa. Recurso próprio e seus efeitos -- Regras processuais próprias do beneficiário. Prazo em dobro. Intimação pessoal. Exibição do mandato. Efeitos da gratuidade. Designação do advogado. Cessação do estado do necessitado. Cessação total. Cessação parcial. Efeitos da cessação. "Prescrição" da sucumbência. Vitória do beneficiário. Intransmissibilidade do benefício.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 73, p. 162–200, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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