Tipo
Artigo de revista
Título
O novo conceito de trabalhador avulso
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 19, p. 3–12, dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.
 
 
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.
 
 
Revoga o Decreto-lei nº 127, de 31 de janeiro de 1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 5, de 4 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o "Trabalho de bloco".
 
 
Regulamenta a concessão de férias anuais remuneradas aos trabalhadores avulsos.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento do Salário-Família do Trabalhador.

2020-10-03T05:09:33.000Z [ 8804120 ]