Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Entre Contribuinte e Fisco, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Figueiredo, Lúcia Valle, 1935

Título

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Entre Contribuinte e Fisco

Data

1999, 1998

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.

   Referência: n. 35, p. 9–18, jul./set., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD

1999

Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.

   Referência: v. 11, n. 116, p. 9–17, abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, TCD

1998

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 12, n. 82, p. 413–420, jul./ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD