Tipo
Artigo de revista
Autor
Schoueri, Luis Eduardo
Título
A instituição da contribuição de melhoria e a necessidade da valorização do imóvel
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.3972
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuição de melhoria [ 341.3972 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.
   Referência: n. 15, p. 51–59, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sôbre a cobrança da Contribuição de Melhoria.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:09:32.000Z [ 8803842 ]