Tipo
Artigo de revista
Título
A insalubridade e os 4.720 tóxicos do fumo
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 18, p. 108–112, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
 
 
Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:31.000Z [ 8803665 ]