Tipo
Artigo de revista
Título
Distinção entre os regimes jurídicos de mandato mercantil e da distribuição de produtos, disciplina tributária, opinião legal
Data
1998
Ementa

Resumo:Discute se pessoa jurídica pode atuar junto a uma única empresa fabricante, simultaneamente, como distribuidora, para determinados clientes próprios e, em relação a outros clientes que se relacionam diretamente com a produtora, atuar por mandato mercantil.

Classificação (CDDir)
342.262
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Mandato. Comissão [ 342.262 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 1, n. 10, p. 384–388, out., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
1998
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 39, p. 89–95, dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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