Tipo
Artigo de revista
Título
Decisão administrativa sobre o Finsocial das prestadoras de serviços
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.3986
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 2, n. 19, set., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alíquota do FINSOCIAL.
 
 
Dispõe sobre as contribuições para o FINSOCIAL e PIS/PASEP.
 
 
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Institui contribuição social, cria o Fundo de Investimento Social ( FINSOCIAL ) e dá outras providências.

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