Artigo de revista

Decisão administrativa sobre o Finsocial das prestadoras de serviços

1998

341.3986

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

1998

Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.

 

 

Dispõe sobre a alíquota do FINSOCIAL.

 

 

Dispõe sobre as contribuições para o FINSOCIAL e PIS/PASEP.

 

 

Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Institui contribuição social, cria o Fundo de Investimento Social ( FINSOCIAL ) e dá outras providências.