Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Pena
Data
2003, 1999, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.5333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Delito premeditado, tentado, falhado, consumado [ 341.5333 ]
Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco / colaboradores, Adauto Suannes ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 475 p.
   ISBN: 8520323219
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» O contraditório nos tribunais e o Ministério Público / Alberto Zacharias Toron.
   p. 91-101
» Direitos humanos e saúde mental / Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
   p. 151-162
» A globalização e seus meandros / Silva, Evandro Lins e, 1912
   p. 176-183
» Legalidade e tipo em direito penal / Dias, Jorge de Figueiredo
   p. 213-225
» Globalização e direito penal / Gomes, Luiz Flávio
   p. 264-287
» Pena: cumprimento integral em regime fechado
   p. 288-292
» Breves reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da suspensão condicional do processo / Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
   p. 324-333
» Interrogatório: uma leitura constitucional / Maurício Zanoide de Moraes.
   p. 334-343
» Outro argumento sobre crimes hediondos / Batista, Nilo, 1944
   p. 344-348
» A atenuante da confissão / René Ariel Dotti. --
   p. 349-363
 
1999, 1998, 1997
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 47, n. 260, p. 49–50, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Referência: v. 46, n. 252, p. 33–34, out., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Referência: v. 45, n. 239, p. 26–27, set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

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