Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição confederativa
Data
1998
Ementa

Resumo:Mostra que a contribuição confederativa possui natureza jurídica de direito social, e não tributária, não precisando de lei complementar para ser instituida. por outro lado a contribuição sindical e totalmente incompatível com o sistema sindical criado pela CF/88.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 62, n. 8, p. 1042–1051, ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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