Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Crimes de trânsito
Data
2003, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.5346
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. aum. e inteiramente reformulada, de acordo com a Lei n. 10.259/2001..   
2003
Crimes de trânsito: de acordo com a Lei n. 9.503, de 23-9-1997 : código de trânsito brasileiro / Fernando Y. Fukassawa.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 8574533645
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
1998
Crimes de trânsito: de acordo com a Lei n. 9.503, de 23-9-1997 : Código de Trânsito Brasileiro / Fernando Y. Fukassaw.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8586442607
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
1998
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Descrição Física: 60 v.
   Referência: v. 2, n. 17, p. 20–25, abr., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Informativo consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
   Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
   Referência: v. 12, n. 35, p. 1016–1013, ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
 
1997
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 59, n. 179/180, p. 11–44, jul./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
1998
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 87, n. 749, p. 520–545, mar., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.

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