Tipo
Artigo de revista
Título
Substituição processual
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.46214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandatários judiciários. Dominus litis [ 341.46214 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 9, p. 9–14, set., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2065, de 26 de outubro de 1983.
 
 
Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:22.000Z [ 8802206 ]