Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC]., Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Queiroz, Luis Cesar Souza de

Título

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão

Data

1998

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 6, n. 23, p. 197–237, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TJD