Tipo
Artigo de revista
Título
Caiu no vazio a súmula 608 do STF em face do art. 88 da Lei n. 9.099/95
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Comunicação em artigos jurídicos / Tribunal Regional Federal da 1. Região.
   Imprenta: Brasília, TRF 1. Região, 1998.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 63–68, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 7, p. 89–94, jan./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:29:15.000Z [ 9352362 ]