Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., Caiu no vazio a súmula 608 do STF em face do art. 88 da Lei n. 9.099/95, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928

Título

Caiu no vazio a súmula 608 do STF em face do art. 88 da Lei n. 9.099/95

Data

1998

Classificação (CDDir)

341.555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Comunicação em artigos jurídicos / Tribunal Regional Federal da 1. Região.
Imprenta: Brasília, TRF 1. Região, 1998.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 63–68, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1998

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 7, p. 89–94, jan./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD