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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Aspectos da reforma tributária
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
1998
Tributação em revista
Imprenta: Brasília, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional Sindifisco, 1992.
Descrição Física: v. : il. ; 28 cm
Referência: v. 6, n. 23, p. 59–67, jan./mar., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Emenda Constitucional nº 18, de 1965
Dispõe sobre o sistema tributário nacional e dá outras providências.
2020-10-03T05:09:17.000Z [ 8801387 ]