Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Improbidade administrativa
Data
2006, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: n. 2, p. 119–162, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
2. ed., ampl. e atual..   
1998
Improbidade administrativa: observações sobre a Lei 8.429-92 / Fábio Medina Osório.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1998.
   Descrição Física: 421 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
1997
Improbidade administrativa: observações sobre a Lei 8.429-92 / Fábio Medina Osório. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1997.
   Descrição Física: 254 p
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
1998
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 46, n. 244, p. 5–20, fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

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