Artigo de revista

Compensação com contribuições para a seguridade social arrecadadas pelo INSS

1998

341.3944

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]

1998

Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

 

 

Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

 

 

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

 

 

Autoriza o parcelamento do recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores em geral, na forma que especifica, e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.