Inconstitucionalidade de emendas à constituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferreira, Edilio

Título

Inconstitucionalidade de emendas à constituição

Data

1997, 1996

Ementa

Resumo:Discute os limites circunstânciais, processuais e materiais impostos a modificações na constituição, especificamente o caso das emendas constitucionais.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Jurídica: administração municipal
Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
Descrição Física: 96 v.

   Referência: v. 2, n. 2, p. 14–23, fev., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ

1996

Genesis: revista de direito administrativo aplicado / Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Imprenta: Curitiba, Genesis, 1994.
Descrição Física: 5 v. ; 23 cm

   Referência: v. 3, n. 11, p. 981–989, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

1997

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 13, n. 2, p. 83–89, fev., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STJ, TCD

1996

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.

   Referência: v. 20, n. 3, p. 93–112, jul./set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, TCD, TJD

1996

Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.

   Referência: v. 33, n. 132, p. 289–295, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD

Publicação: Texto - Português

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