Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos Tributários da Distribuição e da Venda de Fitas de Vídeo-cassete
Data
1997, 1996
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Advocacia pública: boletim do Instituto Paulista de Advocacia Pública
   Imprenta: São Paulo, IPAP, 1994.
   Descrição Física: v. ; 30 cm
   Referência: v. 3, n. 4, p. 15–17, jan., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1997
Cadernos de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 119–123, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1996
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 25, n. 1/2, p. 65–73, dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1996
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 45/46, p. 25–35, jan./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o controle de autenticidade de cópias de obras audiovisuais em videograma postas em comércio.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

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