Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Responsabilidade tributária
Data
1998, 1997, 1982, 1981
Ementa

Resumo:Discorre sobre tributação e responsabilidade tributária enfocando artigos constitucionais, assunção das penalidades tributárias pelo responsável, a substituição tributária e a responsabilidade objetiva.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Cadernos de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 136–149, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 9, n. 2, p. 31–45, abr./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1998, 1997
Informativo consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
   Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
   Referência: v. 12, n. 1, p. 15–14, jan., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
   Referência: v. 11, n. 50, p. 1343–1341, dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1982
A Responsabilidade no direito / Coordenação: Hamilton Dias de Souza, Rui Assis e Santos, Pedro Rebello de Sousa. --
   Imprenta: São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, 1982.
   Descrição Física: 62 p.
   Referência: 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TST
   Capítulos:
» Responsabilidade civil / Varela, Antunes, 1919
   p. 7-27
» Responsabilidade tributária
   p. 28-56
» Responsabilidade penal
   p. 57-61
 
1981
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 38, n. 160, p. 87–108, out./dez., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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