Sumário:Herdeiros necessários -- Proteção da legítima -- Colação -- Redução da legítima -- Abuso de direito, fraude sucessória e ordem pública -- A teoria da disregard -- A disregard na sucessão legítima -- Sua manifestação processual.
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito. Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971. Descrição Física: 103 v.
Referência: v. 87, n. 753, p. 741–752, jul., 1998. Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas Localização:AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST