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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Honildo Amaral de Mello
Título
O Juizado especial criminal perante os tribunais
Data
1998, 1997
Ementa
Sumário:
Novatio legis e a retroatividade benéfica.
Classificação (
CDDir
)
341.41926
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Cortes e tribunais [
341.419
]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [
341.4192
]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [
341.41926
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista de doutrina e jurisprudência
/ Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Imprenta: Macapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 1992.
Referência: n. 10, p. 13–43, jan./abr., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
1997
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 12, n. 76, p. 22–43, jul./ago., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
1998
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 87, n. 748, p. 511–528, fev., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
2023-01-28T23:49:27.000Z [ 9456880 ]